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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 12:40
Padilha diz que governo prevê entre 60 e 63 votos a favor do impeachment de Dilma Rousseff
Em entrevista, ministro-chefe da Casa Civil afirmou que o Planalto respeita a independência dos poderes e que o impeachment é questão do Senado Federal.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 15:46
Aumentado o valor da indenização por danos morais à proprietária de cavalo
A 5ª Câmara Cível do TJRS manteve a condenação do Bar Drink Top Models Ltda. a pagamento de indenização por danos morais à proprietária de um cavalo, por ter usados fotografias do animal em material publicitário de divulgação do estabelecimento.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:04
LDO chega ao Congresso com salário mínimo de R$ 453,67 para 2009.
A mesa do Congresso recebeu na noite desta terça-feira (15) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2009, cumprindo assim o prazo constitucional de 15 de abril para a entrega da proposta que baliza o orçamento do próximo ano.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 10:51
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 10:00
Novo presidente quer mudança no STJ
Ministro Félix Fisher quer que a Corte deixe de ser vista como instância de apelação anterior ao STF
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 11:06
O pêndulo eleitoral paulistano
Por Victor Missiato
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 17:30
Juízes confirmam paralisação a partir de amanhã e pedem valorização da carreira
Casos considerados de urgência, como audiências que envolvem réus privados de liberdade, serão analisados
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 11:52
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 11:07
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Doutrina » Internacional Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:15
Vladmir Putin age conforme a visão de Raskolnikov?
Vladmir Putin pode se inspirar na visão que Raskolnikov, personagem de Fiódor Dostoiévski, tinha a respeito da aplicabilidade das leis à diferentes classes de pessoas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 13:16
Os novos crimes de Roberto Jefferson
Por Francisco Gomes Junior, advogado constitucionalista.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 12:40
O Brasil estacionário, violento e decadente
Por que tanta violência no Brasil? Por que tantas decapitações? Por que tanta criminalidade?
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 11:15
Senado da Colômbia rejeita projeto de casamento homossexual
Com a decisão, a matéria será arquivada ainda na segunda fase de debates; Para continuar a tramitação, o projeto precisava ser aprovado no Senado
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 16:05
Negacionismo & Fake news
Por Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 18:30
Transportadora indeniza passageira por fratura causada devido a estouro de pneu
Passageira, que era cabelereira, ficou 9 meses impossibilitada de trabalhar; Valor total da indenização foi fixado em R$ 24 mil
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 16:47
Município de São Leopoldo responsabilizado por má conservação de calçada
O dever do município consiste na devida manutenção, conservação e fiscalização das condições do passeio público, de forma a garantir a segurança e integridade física da população ou, ao menos, sinalização, alertando a existência de irregularidades no local
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 10:08
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 12:00
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2022 - 16:40
Maratonas de inovação ajudam bancos a encontrar soluções tecnológicas para demandas jurídicas
Instituições financeiras lideraram reclamações de consumidores no ano passado no Brasil; jurimetria auxilia no monitoramento e análise de ações judiciais.